Resenha
da Semana
A
coerência é uma das qualidades mais admiradas na vida pública. Talvez porque
seja também uma das mais difíceis de praticar. Esta semana, tanto a nível
internacional como nacional, fomos confrontados com situações que nos recordam
como é fácil defender determinados princípios quando eles nos favorecem, e como
se torna mais difícil mantê-los quando as circunstâncias mudam.
No
Brasil, as eleições culminaram com a vitória de Lula da Silva, assegurando a
continuidade do processo democrático num país profundamente dividido. Ao mesmo
tempo, a decisão de Flávio Bolsonaro de se deslocar para os Estados Unidos,
reacendeu o debate sobre a responsabilidade dos líderes políticos perante as
instituições que afirmam defender. Afinal, confiar na justiça de um país é
relativamente simples quando ela protege os nossos interesses. Mais exigente é
aceitá-la quando as suas decisões nos podem ser desfavoráveis.
Em
Portugal, a semana ficou marcada pela manifestação das forças policiais. O
facto seria, por si só, perfeitamente legítimo numa sociedade democrática.
Contudo, a circunstância de muitos dos seus participantes terem sido
recentemente chamados a intervir nas operações de desocupação das acampadas
pela habitação trouxe um inevitável contraste. Aqueles que garantem o
cumprimento da ordem pública encontraram-se agora a exercer o mesmo direito à
contestação que, noutras circunstâncias, lhes compete enquadrar e proteger.
Em
ambos os casos, a questão fundamental é a mesma: os princípios revelam o seu
verdadeiro valor quando somos chamados a aplicá-los a nós próprios. Porque a
coerência não se mede pelas ideias que defendemos, mas pela forma como as
mantemos quando mudamos de lugar no debate.
História
extraordinária
Em
junho de 1940, quando milhares de refugiados procuravam escapar ao avanço do
exército alemão em França, o cônsul português em Bordéus, Aristides de Sousa
Mendes, recebeu ordens claras para restringir a emissão de vistos. A decisão
era simples: cumprir as instruções recebidas ou seguir a própria consciência.
Escolheu
a segunda opção.
Durante
dias, emitiu vistos a refugiados de diversas nacionalidades e religiões,
permitindo que milhares de pessoas encontrassem refúgio e atravessassem a
fronteira portuguesa. Sabia que estava a desobedecer às orientações do Governo
português e sabia também que essa decisão teria consequências.
E
teve.
Foi
alvo de processo disciplinar, perdeu o cargo e passou os últimos anos da sua
vida em dificuldades económicas.
Décadas
mais tarde, o seu gesto viria a ser reconhecido internacionalmente como um dos
mais notáveis exemplos de coragem moral durante a Segunda Guerra Mundial.
A
história de Aristides de Sousa Mendes recorda-nos que a coerência raramente é
confortável. Defender princípios quando eles não têm custos é relativamente
fácil. Mais difícil é mantê-los quando exigem sacrifícios pessoais.
Porque
os valores só revelam o seu verdadeiro significado quando somos chamados a
pagar o preço de lhes permanecer fiéis.
Não sou eu que digo
Na
abertura do Seminário Internacional sobre Justiça Constitucional e Estado de
Direito, realizado este ano em Maputo, o Presidente moçambicano Daniel Chapo
alertou para os riscos que a impunidade e a desigualdade na aplicação da lei
representam para a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. A
propósito do fortalecimento do Estado de Direito, deixou uma reflexão que
ultrapassa fronteiras e sistemas políticos.
"Não
há democracia sustentável sem Estado de Direito. Não há Estado de Direito sem
instituições fortes. E não existem instituições verdadeiramente fortes sem
respeito pela Constituição."
Frase
da Semana
"Chega
sempre o momento em que é preciso tomar uma posição que não é segura, nem
conveniente, nem popular. Mas deve ser tomada porque é a correta."
— Martin
Luther King Jr. (pastor batista americano e ativista dos direitos civis)